TERMOS DE USO
EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Chamilar disponibiliza e administra este Website com o objetivo de centralizar e fornecer acesso público à informação referente à sua atividade, produtos e serviços prestados. O material nele contido é constituído por informações que se pretendem permanentemente exactas e atualizadas, salvo erros técnicos. Está, porém, ligado a sítios externos sobre os quais a Chamilar não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.
É objetivo deste website minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia, determinados dados ou informação nele contidos podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros, com a consequência de não se poder garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço por causa de tais problemas. A Chamilar não assume qualquer responsabilidade por tais problemas, quer surjam na sequência da consulta deste website quer na sequência da consulta de quaisquer sítios externos a ele ligados.
PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR
O conteúdo deste website está protegido por Direitos de Autor, Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo da Lei Portuguesa e das leis da União Europeia e convenções internacionais, não podendo ser utilizado fora das condições aqui admitidas. O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou símbolos existentes neste website desde que expressamente consentido pela Chamilar, exclusivamente para uso pessoal ou público desde que não tenham finalidades lucrativas ou ofensivas, devendo contudo referir sempre a fonte de informação. O logotipo da Chamilar deve ser utilizado sempre que se pretenda incluir noutras páginas informação que é disponibilizada aqui, devendo referenciar-se a ligação a este website.
Relativamente aos websites externos para onde o nosso website faz ligações, deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou feita referência à fonte conforme as respectivas declarações de direitos de autor dos seus titulares.
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Ao facultar os seus dados pessoais o Utilizador consente na recolha e tratamento dos mesmos pela Chamilar. A Chamilar tratará os dados pessoais do Utilizador de acordo com a respetiva legislação de proteção de dados pessoais em vigor e com a finalidade de gestão do Website, nos termos previstos na Política de Privacidade, que poderá aceder e consultar a qualquer momento através da seguinte ligação
Política de Privacidade.
A Chamilar poderá utilizar cookies no âmbito do Website, sendo que os cookies utilizados poderão também implicar o tratamento dos seus dados pessoais. Poderá aceder e consultar a Política de Cookies a qualquer momento através da seguinte ligação
Política de Cookies.
AVISOS, MODIFICAÇÕES E CANCELAMENTO DE POLÍTICAS
A Chamilar pode alterar, actualizar ou revogar, a qualquer momento, a totalidade ou partes dos AVISOS LEGAIS mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis. Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta página do website. Desta forma, aconselhamos a consulta regular desta secção do nosso website, a fim de se manter actualizado com os nossos Avisos Legais.
QUESTÕES E SUGESTÕES
Se tiver quaisquer dúvidas ou questões sobre as nossos Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do e-mail
geral@chamilar.pt.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Este Website é considerado pela Chamilar como serviço público, sendo também considerada pública a informação nele contida. Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.
